Quais são os custos que incidem sobre o preço final da conta de luz? Conheça mais sobre os principais em nosso artigo que preparamos!

Os consumidores brasileiros de energia recebem as suas faturas de consumo elétrico todos os meses. Por isso, às vezes, o valor da conta pode assustar. Nesse momento, muitos tentam entender o que gerou uma quantia tão alta e se deparam com taxas, impostos, bandeiras tarifárias etc.

Diante de tanto percentual, é fácil desistir de conhecer melhor os valores e simplesmente pagar a conta. Por isso, para facilitar seu entendimento e até mesmo para o seu bolso, resolvemos destrinchar os principais aspectos que compõem a nossa fatura energética de todo mês. Então, acompanhe os próximos tópicos!

A estrutura da energia elétrica no Brasil

Primeiramente, é importante conhecermos a estrutura administrativa do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). Afinal, as regras e cobranças tarifárias vêm das instituições que compõem essa estrutura.

As principais empresas são:

  • Conselho Nacional de Política Energética – CNPE;
  • Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE;
  • Ministério de Minas e Energia – MME;
  • Empresa de Pesquisa Energética – EPE;
  • Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS:
  • Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
  • Eletrobrás;
  • Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Todas essas instituições são responsáveis também por gerenciar o Sistema Interligado Nacional (SIN). Dessa forma, engloba as usinas hidroelétricas e termoelétricas, as linhas de transmissão e a distribuição energética.

O repasse dos custos finais da geração de energia elétrica é feito pela ANEEL para as concessionárias que distribuem e cuidam da infraestrutura energética de cada uma das regiões. Por fim, estas últimas emitem as faturas de energia para o consumidor final.

Como funciona a conta de luz

É importante lembrar que a conta de energia elétrica se pauta na quantidade de potência energética consumida por uma residência ou empresa. Por isso, essa mensuração é expressa na fatura por meio de quilowatt-hora (KWh) usado pelo consumidor.

A seguir, elencamos outros aspectos da conta de energia.

Estrutura tarifária

A fatura energética é composta por três principais custos: geração, transporte e distribuição de energia, além de encargos e tributos.

Esses tributos são:

  • Federais – Programa de Interação Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins);
  • Estaduais – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
  • Municipais – taxas relativas à manutenção, implantação e projeto de iluminação pública.

Bandeiras tarifárias

Sendo assim, as bandeiras tarifárias incidem nas contas de energia dependendo das condições da geração de eletricidade. Por exemplo, em época de estiagem e baixa no volume dos reservatórios das usinas hidroelétricas, é necessário acionar as termoelétricas.

Dessa forma, o gasto com a geração de energia aumenta e é repassado ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias. Assim, são elas:

  • Verde – sem acréscimo tributário;
  • Amarela – acréscimo de R$ 0,01343 para cada KWh consumido;
  • Vermelha: patamar 1 – acréscimo de R$ 0,04169 para cada KWh consumido;
  • Vermelha: patamar 2 – acréscimo de R$ 0,06243 para cada KWh consumido.

Reajustes

Normalmente, os reajustes nas contas de energia são feitos anualmente pela ANEEL e diferem nos custos das contas dos clientes de baixa tensão e de alta tensão. Sendo assim, os principais fatores que influenciam nesses aumentos são:

  • custo com aquisição e transporte de energia;
  • preço da compra de energia das usinas nacionais.

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